Deputado Fabio faria

Fábio Faria : trabalho dedicado ao combate às drogas, à tecnologia e ao desenvolvimento

Eleito para o seu primeiro mandato antes mesmo de completar 30 anos, em 2006, o deputado federal, natural do Rio Grande do Norte, Fábio Faria é conhecido como um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Federal, chegando a ocupar a presidência da Casa por 13 dias. Hoje, cumpre seu terceiro mandato e, entre seus feitos, se destacou na presidência da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack: uma de suas principais lutas até hoje.

Fábio Faria trabalho combate às drogas à tecnologia e ao desenvolvimento

“Acredito que o combate ao crack não tem tido a merecida atenção do Poder Público. É um grave problema, que atinge milhares de famílias e corrobora, inclusive, para o aumento da violência no Brasil”, diz o parlamentar que assina, inclusive, um projeto (PL 6587/2013) cujo objetivo é condicionar o polêmico recebimento do benefício do auxílio-doença pelo dependente químico à comprovação da internação terapêutica para reabilitação profissional.

“Sabemos que o usuário de drogas se torna um escravo e, muitas vezes, faz coisas impensadas para manter o vício. O que queremos é garantir que os recursos do auxílio doença, a que essas pessoas têm direito, sejam usados para tratamento contra o vício e para ajudar no sustento da família”, explica o parlamentar, que busca ainda instituir no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Crack.

Outro destaque para a atuação do parlamentar, que é casado e pai de dois filhos – uma menina de sete meses e um menino de três anos -, é o Projeto de Lei 7036, que visa à conscientização por meio da divulgação de campanhas para ajudar a combater a pedofilia.

“Precisamos mostrar a gravidade da pedofilia, prevenir pais e responsáveis, estimular a população a denunciar situações suspeitas”, diz Fábio Faria.

No ano passado, a proposta deu mais um passo rumo à aprovação na Câmara. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) deu parecer favorável ao PL 7036 que, além da pedofilia, tem como foco também o combate ao uso de drogas. O texto, vale ressaltar, obriga companhias aéreas e cinemas a exibirem vídeos educativos e de conscientização, sob pena de multa.

Na avaliação do parlamentar “a divulgação da gravidade de crimes como estes, inaceitáveis e ainda tão recorrentes no país, é uma maneira de prevenir novos casos e conscientizar a população.”

Tecnologia, desenvolvimento e oportunidade para todos diz Fabio Faria

Tecnologia desenvolvimento e oportunidade para todos diz Fabio Faria

Em 2014, Fábio Faria foi reeleito à Câmara Federal com mais de 166 mil votos. Atualmente, ele é titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), onde trabalha fortemente no crescimento do país e na recuperação da economia, defendendo bandeiras em prol dos municípios, da sustentabilidade, do emprego e do futuro do país diante das mudanças provocadas pelo avanço da tecnologia.

Ao longo dos últimos quatro anos, vale lembrar, a comissão promoveu discussões também sobre temas como a tecnologia blockchain, o sistema e-Social, as notícias falsas (fake news) nas redes sociais: uma grande preocupação nas eleições deste ano. Além disso, a proteção de dados pessoais, a regulação do setor e a Lei de Informática também foram destaque no trabalho do grupo.

Nesse sentido, é importante destacar, o parlamentar conseguiu, em maio deste ano, a aprovação da proposta para ampliar os direitos dos usuários de telecomunicações, alterando a Lei Geral de Telecomunicações (LGT – 9.472/97). O texto garante, por exemplo, acesso a eventuais promoções ofertadas pela prestadora, proibindo qualquer distinção entre novos e antigos usuários.

“Esse é um tema que causa indignação a diversos usuários. Eles muitas vezes são clientes antigos e já não estão mais sujeitos a fidelizações e, mesmo assim, não podem aderir a promoções ofertadas a novos usuários”, aponta Fábio Faria.

No projeto, o deputado insere dispositivo na LGT deixando claro que os direitos previstos nesta lei não excluem outros previstos na legislação brasileira, em especial aqueles do Código de Defesa do Consumidor.

E por falar em tecnologia, no início deste ano, o parlamentar garantiu que todos os municípios do Rio Grande do Norte terão acesso gratuito à internet. A afirmação foi feita durante o lançamento do programa “Internet para Todos”, em Natal. “As comunidades das zonas rurais de todo o Estado terão acesso à internet, através de antenas que serão instaladas, deixando o RN todo conectado. Isso vai promover a inclusão digital de milhares de potiguares”, comemorou o deputado à época.

Já é lei

Em 2015, a então presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13111/2015, assinada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que nova obriga vendedores de carros novos ou usados a discriminarem o valor dos impostos incidentes sobre a comercialização do veículo. De acordo com a proposta, a informação dever constar no contrato de compra do veículo.

contrato de compra do veículo fabio faria

“Essa é uma lei que defende o consumidor e o ajuda a decidir melhor sobre a compra. Ou seja, ele tem a oportunidade de avaliar sua capacidade financeira com os valores a serem reembolsados. O custo do automóvel não se resume ao seu preço de venda, mas deve considerar os impostos, taxas de registro e transferência, por exemplo, que o comprador, com justiça, tem todo o direito de saber. Esse é mais um instrumento que prevê a transparência nas relações de consumo”, destaca o deputado federal.

A Lei 13111/2015 ainda obriga o vendedor a esclarecer sobre a situação de regularidade do veículo, o que muitas vezes não ocorre, com as autoridades policiais e de trânsito em relação a “furto, multas, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo”.

“Como legisladores, acredito, o nosso trabalho, de deputados, é também reforçar o que é direito do consumidor. No Brasil, infelizmente, não há a cultura de levar ao consumidor o que lhe é de direito. Trabalho também contra isso”, salienta Fábio Faria.

Outros artigos sobre Fabio Faria

Facebook de Fabio Faria

Twitter de Fabio Faria

Instagram de Fabio Faria

Fábio Faria confirma diálogo para filiação ao PP

Patricia Abravanel ganha homenagem do marido, Fábio Faria

Ultimas noticias sobre Fabio Faria